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{"title":"Microsoft Word - MANUAL_DRAWBACK_SUSPENSÃO_4ª EDIÇÃO","producer":"Microsoft: Print To PDF","total_pages":50,"author":"Mauricio de Souza Fonseca","page_label":"33","chroma:document":"33 \nVersão: 4ª Edição –Portaria SECEX nº 44/2020 - março 2024 \n2. por meio da opção 2 do menu, para listar as classificações na NCM de compra no mercado interno compatíveis \ncom a exportação do produto previsto no ato concessório.","moddate":"2024-02-29T11:46:13-03:00","page":32,"source":"uploads/manual_suspensao.pdf","creationdate":"2024-02-29T11:46:13-03:00","creator":"PyPDF"}


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{"chroma:document":"34 \nVersão: 4ª Edição –Portaria SECEX nº 44/2020 - março 2024 \nPara o cadastramento de notas fiscais de venda é necessário o acesso à opção “Baixa de Ato Concessório”, disponível \npor meio da guia Operações. \nEm seguida, deverá ser digitado o número do ato. Na tela de baixa do ato concessório, caso o ato seja do tipo comum \naparece a opção entre os itens “Cadastrar Nota Fiscal de Venda para Empresa Trading” ou “Cadastrar Nota Fiscal de \nVenda para Outras Empresas”. \nTendo em vista a edição da Portaria SECEX nº 208/2022, a empresa deverá selecionar a opção “Cadastrar Nota Fiscal \nde Venda para Empresa Trading” para venda de mercadoria a empresas comerciais exportadoras. A opção “Cadastrar \nNota Fiscal de Venda para Outras Empresas” não deve ser utilizada. \nA empresa beneficiária do Drawback Suspensão deverá observar os seguintes procedimentos:  \na. Emitir a Nota Fiscal de remessa com fim específico de exportação, contendo o respectivo Código Fiscal de \nOperações e Prestações (CFOP);","moddate":"2024-02-29T11:46:13-03:00","creationdate":"2024-02-29T11:46:13-03:00","page_label":"34","total_pages":50,"producer":"Microsoft: Print To PDF","source":"uploads/manual_suspensao.pdf","page":33,"title":"Microsoft Word - MANUAL_DRAWBACK_SUSPENSÃO_4ª EDIÇÃO","author":"Mauricio de Souza Fonseca","creator":"PyPDF"}


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{"author":"Mauricio de Souza Fonseca","page_label":"34","page":33,"total_pages":50,"producer":"Microsoft: Print To PDF","moddate":"2024-02-29T11:46:13-03:00","source":"uploads/manual_suspensao.pdf","creationdate":"2024-02-29T11:46:13-03:00","creator":"PyPDF","title":"Microsoft Word - MANUAL_DRAWBACK_SUSPENSÃO_4ª EDIÇÃO","chroma:document":"a. Emitir a Nota Fiscal de remessa com fim específico de exportação, contendo o respectivo Código Fiscal de \nOperações e Prestações (CFOP);  \nb. Informar ao DECEX, por meio do endereço eletrônico decex.coexp@mdic.gov.br o(s) CNPJ da(s) empresa(s) \ncomercial(is) exportadora(s) para a(s) qual(is) remeteu as mercadorias a serem exportadas;   \nc. Após receber do DECEX resposta à mensagem eletrônica mencionada no item “b”, o beneficiário do Ato \nConcessório estará apto a cadastrar as Notas Fiscais mencionadas no item “a” no Ato Concessório de Drawback, \nutilizando a guia “Nota Fiscal de venda para Trading”, ao invés da guia “Nota Fiscal de Venda para Outras Empresas”;  \nd. Antes de enviar o Ato Concessório para encerramento, apensar ao módulo Anexação de Documentos, do Portal \nÚnico de Comércio Exterior, cópias das Notas Fiscais de venda cadastradas na guia “Nota Fiscal de venda para \nTrading”."}


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{"creator":"PyPDF","creationdate":"2024-02-29T11:46:13-03:00","page_label":"34","title":"Microsoft Word - MANUAL_DRAWBACK_SUSPENSÃO_4ª EDIÇÃO","moddate":"2024-02-29T11:46:13-03:00","page":33,"chroma:document":"Único de Comércio Exterior, cópias das Notas Fiscais de venda cadastradas na guia “Nota Fiscal de venda para \nTrading”.  \ne. Ao enviar o Ato Concessório para encerramento, mencionar, no campo de digitação livre, o número do Dossiê sob \no qual foram anexadas as Notas Fiscais mencionadas no item “d”. \nSe o ato for do tipo intermediário, aparecerão as opções de “Cadastrar Nota Fiscal para Fabricante Exportador” ou \n“Cadastrar Nota Fiscal do Fabricante Exportador para Trading” \nPara cadastro das notas, deve-se acessar o: \n1. item 1 para incluir número de nota fiscal, data de emissão, CNPJ do comprador, NCM, quantidade e valor (US$), \nselecionando o botão “GRAVAR” para conclusão do procedimento; \n2. item 2 para listar as notas fiscais previamente registradas, com possibilidade de alterar ou excluir eventuais \ninformações equivocadas.","producer":"Microsoft: Print To PDF","source":"uploads/manual_suspensao.pdf","author":"Mauricio de Souza Fonseca","total_pages":50}


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{"author":"Mauricio de Souza Fonseca","total_pages":50,"page":35,"page_label":"36","creator":"PyPDF","title":"Microsoft Word - MANUAL_DRAWBACK_SUSPENSÃO_4ª EDIÇÃO","chroma:document":"36 \nVersão: 4ª Edição –Portaria SECEX nº 44/2020 - março 2024 \nquanto à utilização ou não do valor total da exportação, quantidade e valor. O número do item de exportação deverá \nser informado utilizando três dígitos, por exemplo 001, 025, 100. \n \n \n6.2 Associação entre Notas Fiscais \nNo caso de Ato Concessório Intermediário com venda do produto final do fabricante exportador para Trading, a empresa, após \ncadastrar a NF de venda para o fabricante-exportador e a NF de venda deste para a trading, deverá fazer a respectiva associação \nentre essas NF. Observe que ao lado das NF listadas constam os seguintes links: “alterar”, “excluir”, “EXP” e “NF”. A empresa \ndeverá clicar em “NF” e depois, na próxima tela, em “incluir”. O sistema irá relacionar as NF de Trading possíveis de serem \nassociadas. A empresa selecionará a NF respectiva e indicará se a utilização será total ou, caso seja parcial, informar quantidade","source":"uploads/manual_suspensao.pdf","moddate":"2024-02-29T11:46:13-03:00","producer":"Microsoft: Print To PDF","creationdate":"2024-02-29T11:46:13-03:00"}


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{"title":"Microsoft Word - MANUAL_DRAWBACK_SUSPENSÃO_4ª EDIÇÃO","source":"uploads/manual_suspensao.pdf","creator":"PyPDF","moddate":"2024-02-29T11:46:13-03:00","chroma:document":"B - Com relação aos insumos IMPORTADOS: \nA DUIMP, na versão atual, ainda não permite o registro de incidentes. Os registros de incidentes referentes a \nimportações realizadas por meio de DUIMP devem aguardar até novas atualizações. Para DI, devem ser seguidos os \nprocedimentos abaixo. \n1) DEVOLUÇÃO DO INSUMO AO EXTERIOR: \nConforme o disposto no artigo 37, I, “a”, da Portaria SECEX 44/2020, a devolução ao exterior de mercadoria não \nutilizada poderá ser realizada para comprovação do AC. \n Na Declaração Única de Exportação (DU-E).A DU-E deve ser registrada, pelo beneficiário do AC, utilizando os \nenquadramentos 81195 ou 99195 quando se tratar, respectivamente, de devolução referente à importação \nrealizada com expectativa de pagamento ou importação realizada sem expectativa de pagamento. \nAo clicar no botão “Adicionar Ato Concessório” serão solicitadas informações como previsto ao lado.","creationdate":"2024-02-29T11:46:13-03:00","page_label":"40","author":"Mauricio de Souza Fonseca","producer":"Microsoft: Print To PDF","total_pages":50,"page":39}


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{"chroma:document":"42 \nVersão: 4ª Edição –Portaria SECEX nº 44/2020 - março 2024 \n \n \n \n \nNo exemplo acima, o enquadramento escolhido foi o 81195, devolução de mercadoria importada, vinculada a \ndrawback, com cobertura cambial. Logo, o campo referente ao VMLE faz referência ao valor “com cobertura \ncambial”. \nApós prestar as informações referentes ao AC, o botão “Adicionar” deve ser acionado, permitindo que as \ninformações sejam gravadas na DUE. \nApós a conclusão das informações referentes aos AC/DI e, não havendo outras informações a serem preenchidas \nno item de DU-E, deve-se acionar o botão “Concluir Preenchimento de Item de DU-E” e, caso não haja outro item \na ser preenchido,  a DU-E deverá ser registrada.  \nPor fim, lembramos que as informações contidas nas telas acima são validadas no sistema Drawback. No caso de \ndevolução, a data para o embarque não pode ultrapassar o prazo de até 30 dias a contar do vencimento do AC, e,","page":41,"author":"Mauricio de Souza Fonseca","moddate":"2024-02-29T11:46:13-03:00","producer":"Microsoft: Print To PDF","source":"uploads/manual_suspensao.pdf","page_label":"42","creationdate":"2024-02-29T11:46:13-03:00","total_pages":50,"title":"Microsoft Word - MANUAL_DRAWBACK_SUSPENSÃO_4ª EDIÇÃO","creator":"PyPDF"}


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{"producer":"Microsoft: Print To PDF","page":43,"page_label":"44","creationdate":"2024-02-29T11:46:13-03:00","chroma:document":"44 \nVersão: 4ª Edição –Portaria SECEX nº 44/2020 - março 2024 \n2. item 2 para listar as declarações de importação previamente registradas, com possibilidade de excluir eventuais \ninformações equivocadas; e \n3. item 3 para justificar a ocorrência, informando os motivos da não utilização do(s) insumo(s) importado(s) nas \nexportações previstas no AC. O campo de justificativa deve ser usado, se possível, para uma breve descrição dos \ninsumos nacionalizados e a indicação da quantidade de cada mercadoria prevista no AC que deixou de ser exportada \nem função da nacionalização de cada insumo importado diferente. \nAo final, selecionar o botão “INCLUIR”; \n \n \nD – Destruição do Insumo Importado sob Supervisão da Receita Federal:  \n• Por meio da opção “Cadastrar DI de destruição”, com escolha do:","source":"uploads/manual_suspensao.pdf","title":"Microsoft Word - MANUAL_DRAWBACK_SUSPENSÃO_4ª EDIÇÃO","moddate":"2024-02-29T11:46:13-03:00","creator":"PyPDF","total_pages":50,"author":"Mauricio de Souza Fonseca"}


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{"source":"uploads/manual_suspensao.pdf","title":"Microsoft Word - MANUAL_DRAWBACK_SUSPENSÃO_4ª EDIÇÃO","creationdate":"2024-02-29T11:46:13-03:00","chroma:document":"45 \nVersão: 4ª Edição –Portaria SECEX nº 44/2020 - março 2024 \n1. item 1 para incluir o número da Declaração de Importação (DI), o número da Adição e os dados do \ncorrespondente “Termo de Verificação e Destruição de Mercadoria” emitido pela RFB. Caso a destruição ainda não \ntenha sido realizada até o prazo final de encaminhamento do AC para encerramento (60 dias após seu \nvencimento), pode ser informado neste campo o número do “Protocolo de Solicitação” da Destruição, ficando, \nentretanto, o encerramento do Ato pendente da anexação ao Portal Único de Comércio Exterior do definitivo \nTermo de Destruição. \nA seguir, seleciona-se o botão “Total” ou “Parcial” de acordo com o acontecimento: \na. no caso de destruição parcial, deverão ser informados a quantidade e o valor exatos, selecionando o botão \n“GRAVAR” para conclusão do procedimento; \n2. item 2 para listar as Declarações de Importação previamente registradas, com possibilidade de excluir eventuais \ninformações equivocadas; e","creator":"PyPDF","producer":"Microsoft: Print To PDF","page_label":"45","author":"Mauricio de Souza Fonseca","page":44,"moddate":"2024-02-29T11:46:13-03:00","total_pages":50}


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{"producer":"Microsoft: Print To PDF","chroma:document":"“GRAVAR” para conclusão do procedimento; \n2. item 2 para listar as Declarações de Importação previamente registradas, com possibilidade de excluir eventuais \ninformações equivocadas; e \n3. item 3 para justificar a ocorrência, informando os motivos da não utilização do(s) insumo(s) destruído(s) nas \nexportações previstas no AC. O campo de justificativa deve ser usado, se possível, para uma breve descrição dos \ninsumos destruídos e a indicação da quantidade de cada mercadoria prevista no AC que deixou de ser exportada \nem função da destruição de cada insumo importado diferente. \nAo final, selecionar o botão “INCLUIR”;","total_pages":50,"page":44,"author":"Mauricio de Souza Fonseca","page_label":"45","creationdate":"2024-02-29T11:46:13-03:00","title":"Microsoft Word - MANUAL_DRAWBACK_SUSPENSÃO_4ª EDIÇÃO","source":"uploads/manual_suspensao.pdf","moddate":"2024-02-29T11:46:13-03:00","creator":"PyPDF"}


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{"creator":"PyPDF","source":"uploads/manual_suspensao.pdf","total_pages":50,"creationdate":"2024-02-29T11:46:13-03:00","author":"Mauricio de Souza Fonseca","title":"Microsoft Word - MANUAL_DRAWBACK_SUSPENSÃO_4ª EDIÇÃO","page_label":"46","chroma:document":"46 \nVersão: 4ª Edição –Portaria SECEX nº 44/2020 - março 2024 \n \n \nObservações:  \nNão deve ser usada a comprovação por sinistro em nenhuma hipótese, tendo em vista a ausência de amparo legal \npara operação.  \nPara compras de mercadorias no mercado interno, somente poderá ser utilizado o incidente de recolhimento de \ntributos.","page":45,"moddate":"2024-02-29T11:46:13-03:00","producer":"Microsoft: Print To PDF"}


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{"creator":"PyPDF","total_pages":50,"producer":"Microsoft: Print To PDF","creationdate":"2024-02-29T11:46:13-03:00","source":"uploads/manual_suspensao.pdf","page_label":"47","title":"Microsoft Word - MANUAL_DRAWBACK_SUSPENSÃO_4ª EDIÇÃO","chroma:document":"47 \nVersão: 4ª Edição –Portaria SECEX nº 44/2020 - março 2024 \n \n7.2. Envio para Análise de Encerramento \nApós a inclusão de todos os eventuais incidentes e a verificação de todos os dados relacionados, a empresa poderá \nsolicitar a comprovação das operações vinculadas ao regime nos termos do artigo 40, da Portaria SECEX 44/2020, \nclicando na opção “Enviar para Baixa” e: \n1. Incluir, na tela seguinte, o valor da soma de todos os subprodutos e resíduos efetivamente obtidos nas operações \nao amparo do AC, pelo valor de venda no mercado interno, convertido em dólares dos Estados Unidos, \nindependentemente de sua efetiva comercialização; \n2. Conferir os dados inscritos, observando, em especial, os detalhes das importações e compras no mercado interno, \nbem como eventuais discrepâncias entre os saldos autorizado e realizado. O AC não poderá ser submetido a proposta \nde alteração após encerrado seu prazo de validade. Assim, sugere-se que o AC seja encaminhado para encerramento","moddate":"2024-02-29T11:46:13-03:00","author":"Mauricio de Souza Fonseca","page":46}


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{"author":"Mauricio de Souza Fonseca","moddate":"2024-02-29T11:46:13-03:00","total_pages":50,"page":46,"creator":"PyPDF","producer":"Microsoft: Print To PDF","source":"uploads/manual_suspensao.pdf","creationdate":"2024-02-29T11:46:13-03:00","page_label":"47","title":"Microsoft Word - MANUAL_DRAWBACK_SUSPENSÃO_4ª EDIÇÃO","chroma:document":"de alteração após encerrado seu prazo de validade. Assim, sugere-se que o AC seja encaminhado para encerramento \ntão logo concluídas as operações, de forma a possibilitar tempo hábil para eventuais correções. Deverá ser observado \nque parcelas não cumpridas das exportações não devem ensejar redução da quantidade prevista de exportação. Em \nqualquer caso, deve ser prevista como exportação a quantidade total de mercadorias que seria possível produzir e \nexportar com a utilização completa de todos os insumos importados ou adquiridos ao amparo do AC; \n3. Selecionar o botão “ENVIAR PARA BAIXA”; \n4. Na tela seguinte, confirmar os dados consolidados, com oportunidade de registrar no campo de justificativa \nqualquer mensagem pertinente (por exemplo, número de Dossiê de documentos anexados ao Portal Único de \nComércio Exterior), selecionando o botão “GRAVAR” para conclusão do procedimento; e"}


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{"chroma:document":"para evitar problemas posteriores. \n \nAs importações comprovadas por meio de DUIMP são automaticamente migradas para o sistema de drawback no \nmomento da retificação, sem necessidade de procedimentos adicionais.","moddate":"2024-02-29T11:46:13-03:00","creationdate":"2024-02-29T11:46:13-03:00","page":48,"producer":"Microsoft: Print To PDF","source":"uploads/manual_suspensao.pdf","creator":"PyPDF","page_label":"49","total_pages":50,"title":"Microsoft Word - MANUAL_DRAWBACK_SUSPENSÃO_4ª EDIÇÃO","author":"Mauricio de Souza Fonseca"}


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{"producer":"Skia/PDF m127","total_pages":5,"source":"uploads/poderia_explicar_esse_fluxo_n8n__o_que_esta_sendo.pdf","chroma:document":"Transcrever Áudio:\nO áudio é então enviado para uma etapa de transcrição (provável uso do Whisper ou outra\nIA de transcrição) para converter áudio em texto.\nAI Agent:\nApós o texto estar padronizado (seja digitado ou transcrito), ele é enviado para um agente\nde IA.\nOpenAI Chat Model: Utiliza o modelo de chat da OpenAI (como o GPT) para processar\na mensagem.\nWindow Buffer Memory: Mantém contexto/conversação em memória (histórico da\ninteração).\nGoogle Calendar: Faz buscas/alterações (provavelmente leitura de eventos) no Google\nCalendar.","moddate":"2025-09-13T14:47:35+00:00","page":0,"page_label":"1","creator":"Chromium","creationdate":"2025-09-13T14:47:35+00:00"}


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{"page_label":"3","chroma:document":"pedido HTTP\u0000.\n4. Dados Utilizados e Fluxo \u0000Visão Detalhada)\nEntrada de Dados\nMensagem de texto ou áudio no Telegram\nTratamento de Dados:\nSe texto: Usa diretamente na análise.\nSe áudio: Necessário baixar e transcrever para texto.\nProcesso de IA\u0000\nTexto padronizado vai para IA (modelo GPT\u0000\nIA pode consultar histórico (memória/contexto)\nIA pode consultar Google Calendar (eventos)","producer":"Skia/PDF m127","creator":"Chromium","total_pages":5,"source":"uploads/poderia_explicar_esse_fluxo_n8n__o_que_esta_sendo.pdf","moddate":"2025-09-13T14:47:35+00:00","page":2,"creationdate":"2025-09-13T14:47:35+00:00"}


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{"source":"uploads/poderia_explicar_esse_fluxo_n8n__o_que_esta_sendo.pdf","chroma:document":"Passo a passo:\nServiço O que precisa Como obter/conectar\nTelegram Token via BotFather Inserir no nó Telegram Trigger e Telegram\nOpenAI API Key Gerar na dashboard da OpenAI, conectar no n8n\nGoogle Calendar OAuth Configurar credencial OAuth no n8n com escopos corretos\nWhisper/Audio API ou Local Usar integração com OpenAI ou outra API de transcrição\nSe você quiser, posso sugerir um exemplo de configuração de cada nó \u0000Telegram, OpenAI, etc)\nou explicar em detalhes outros pontos do fluxo. Como prefere seguir?\n⁂\nSaída:\nResposta formatada que volta ao Telegram.\n5. Visão do Fluxo (n8n)\n\u0000\u0000\u0000Telegram Trigger\nRecebe mensagem (texto ou áudio) via bot.\n\u0000\u0000\u0000Switch/If (rota):\nVerifica se é áudio ou texto.\n\u0000\u0000\u0000Download Audio:\n\u0000Se áudio) faz download do arquivo.\n\u0000\u0000\u0000Transcrever Áudio:\n\u0000Se áudio) envia para transcrição (pode ser OpenAI Whisper via API\u0000.\n\u0000\u0000\u0000Padronização:\nDeixa o texto em formato padrão para IA (ajustes de formatação, limpeza).\n\u0000\u0000\u0000AI Agent:\nIntegra com OpenAI (sua chave configurada).","total_pages":5,"producer":"Skia/PDF m127","page_label":"4","creator":"Chromium","page":3,"creationdate":"2025-09-13T14:47:35+00:00","moddate":"2025-09-13T14:47:35+00:00"}


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